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04-01-2022

IRIB – Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO

Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.

De autoria da Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO), o Projeto de Lei n. 2.550/2021 (PL) regulamenta a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO),...
04-01-2022

Direito Civil – Artigo: Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários – Por Carlos E. Elias de Oliveira

EMENTA 1. A Medida Provisória nº 1.085/2021 promove alteração em diversas leis relativas a registros públicos e a mercado...
04-01-2022

Folha de S.Paulo – Brasil registrou em 2021 o menor número de nascimentos desde 2002, mostram cartórios

Essa é a primeira vez que índice fica abaixo de 2,5 milhões de recém-nascidos desde o início de série histórica

Os cartórios brasileiros registraram o menor número de nascimentos desde 2002, quando iniciaram sua série histórica: foram contabilizados apenas...
04-01-2022

Migalhas – Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes

O contrato de namoro é o estabelecimento de regras ao namoro entre pessoas, que visa afastar os efeitos da presunção da união estável. Já o pacto antenupcial é um instrumento de prevenção de conflitos entre cônjuges, um mecanismo que visa evitar ou mitigar o litígio entre eles em decorrência do término do casamento.

1. PACTO ANTENUPCIAL O pacto antenupcial encontra-se inserido no capítulo II, do Código Civil, nos artigos 1.653 a 1.657,...
04-01-2022

G1 SP – Patrícia Vanzolini, 1ª mulher eleita presidente da OAB-SP, toma posse anunciando paridade de gênero na indicação de vagas para o TJ

Criminalista de 49 anos comandará a entidade por três anos. Parte dos novos desembargadores paulistas é indicada pela entidade ao governador, que seleciona os nomes.

A criminalista Patricia Vanzolini, de 49 anos, tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente da seccional São Paulo da...
04-01-2022

Agência Câmara – Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade....