Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-12-2021

STJ – É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma

Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público,...
06-12-2021

Folha de S.Paulo – TJ-SP não persegue juízes liberais nem os rígidos, diz presidente eleito da corte

Ricardo Anafe, atual corregedor do maior tribunal do país, promete eficiência e quer auxiliar a mais para desembargadores

Eleito para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, no biênio 2022-2023, o...
06-12-2021

Agência Brasil – Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

Alerta é do estudo Covid-19 na África, da Fundação Mo Ibrahim

A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta...
06-12-2021

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita

O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos,...
03-12-2021

“Os notários devem verificar a regularidade da representação da pessoa jurídica quando da prática de atos de seu interesse”

Titular do 2º Tabelionato de notas de Sacramento/MG desde 2002, Samuel Araújo conversa com a Academia Notarial Brasileira sobre...
03-12-2021

IRIB – PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal

Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.

Ocorreu hoje a votação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) do Projeto de Lei do Senado n....
03-12-2021

TRF1 – União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1

O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste...
03-12-2021

CNJ – Encontro Nacional: Fux fala em Justiça eficiente e humana para vencer os desafios

“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de...
03-12-2021

IBDFAM – STF vai decidir se servidor que é pai solo tem direito aos mesmos benefícios da licença-maternidade

O Supremo Tribunal Federal – STF julgará se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a...
03-12-2021

Migalhas – IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo...
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