Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-12-2021

Migalhas – Artigo – Reforma da Lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – Por Sérgio Jacomino

Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei...
08-12-2021

Migalhas – Artigo: Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – Por Carlos Alberto Garbi

A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver...
08-12-2021

CNJ – Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022

As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de...
07-12-2021

ConJur – Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas...
07-12-2021

TV Brasil – Governo interliga maternidade e cartório para garantir registro civil

O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de Nascimento....
07-12-2021

Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários

Não se identificam nem como homens nem como mulheres

Pelo menos 48 pessoas que se declaram “não binárias” – aquelas que não se identificam nem como homens nem...
07-12-2021

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha

O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o direito do devedor ao exercício da purga da mora após a intimação e o decurso de prazo de quinze dias.

A alienação fiduciária se caracteriza como importante elemento no cenário jurídico nacional, em especial, no âmbito imobiliário, por consistir...
07-12-2021

Jota – Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber

Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares

O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao...
06-12-2021

Rares-NR, Anoreg/BR e CNR lançam Campanha Natal Inteligente de arrecadação de materiais escolares

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores – RARES-NR promove a primeira edição da “Campanha Natal Inteligente”...
06-12-2021

ConJur – Artigo: Aspectos polêmicos da fraude à execução – Por Bruna Braghetto

A efetividade da execução depende da existência de bens no patrimônio do executado, por isso, é essencial que se...
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