Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-12-2021

Migalhas – PL quer excluir “declaro marido e mulher” do Código Civil

A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição

Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei com proposta de alteração para a retirada dos termos “marido e...
13-12-2021

ConJur – Artigo: Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – Por André Abelha

Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega...
10-12-2021

IRIB – Município poderá legislar sobre APP em áreas urbanas

PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 08/12/2021, o Projeto de Lei n. 2.510/2019 (PL), de autoria do Deputado Federal Rogério Peninha...
10-12-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre informações semestrais de arrecadação e produtividade referentes ao 2º semestre de 2021

COMUNICADO CG Nº 2865/2021 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos...
10-12-2021

O Estado de S.Paulo – Artigo: A regulamentação da escritura pública de imóveis por token – Por Martha Leal e João Paulo Leal

O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão...
09-12-2021

Arpen/SP divulga coquetel de lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais e a 4ª Revolução Industrial”, a ser realizado no dia 15/12

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tem a honra de convidar todos...
09-12-2021

Migalhas – Artigo: A importância de um bom planejamento sucessório – Por Carlos Claudio Figueira de Mello

Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente...
09-12-2021

Migalhas – Artigo: Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial – Por Cesar Peghini e Tatiana Scorzato

O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil, que acrescentou o art. 216-A ao texto da Lei de Registros Públicos, pode contribuir para a aquisição do direito de propriedade e corroborar com a tendência de desjudicialização de procedimentos.

DESJUDICIALIZAÇÃO E O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS “A justiça brasileira, sobretudo a comum, praticado pelos Estados Federados, é tardia....
09-12-2021

Provimento n. 124/2021 do CNJ estabelece prazo para a universalização do acesso por todos os cartórios de registro de imóveis ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

PROVIMENTO N. 124, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece prazo para a universalização do acesso por todas as...
08-12-2021

ConJur – Artigo: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário – Por Martha Leal e João Paulo Leal

O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão...
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