Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-12-2021

ConJur – Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas...
07-12-2021

TV Brasil – Governo interliga maternidade e cartório para garantir registro civil

O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de Nascimento....
07-12-2021

Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários

Não se identificam nem como homens nem como mulheres

Pelo menos 48 pessoas que se declaram “não binárias” – aquelas que não se identificam nem como homens nem...
07-12-2021

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha

O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o direito do devedor ao exercício da purga da mora após a intimação e o decurso de prazo de quinze dias.

A alienação fiduciária se caracteriza como importante elemento no cenário jurídico nacional, em especial, no âmbito imobiliário, por consistir...
07-12-2021

Jota – Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber

Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares

O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao...