Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2021

ConJur – Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o...
08-11-2021

STJ – Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da...
08-11-2021

Agência Câmara – CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que busca modernizar as formas...
05-11-2021

STJ – Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para...
04-11-2021

IRTDPJBrasil – II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ – dia 10/12

Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9h

O IRTDPJBrasil realizará, em Brasília, no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, o II Encontro com os...
04-11-2021

O Globo – Saiba como identificar o crime de stalking e o que fazer para se proteger

Delito ocorre quando alguém persegue reiteradamente outra pessoa, seja por meios físicos ou virtuais, causando temor na vítima e levando a uma restrição ou perda da sua privacidade

Prática que virou crime há nove meses, o stalking já levou à apresentação de milhares de ocorrências nas delegacias...
03-11-2021

CNB/SP – Conheça a representante do UNICEF no Brasil: Florence Bauer

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Florence Bauer, é formada em Administração...
03-11-2021

ConJur – Pessoa não binária pode ter gênero não especificado em registro civil, diz TJ-SP

Pessoa não binária tem direito a ter gênero não especificado no registro civil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara...
03-11-2021

ConJur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor – Por Héctor Valverde Santanna

A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor. Entretanto, a cobrança...
03-11-2021

Migalhas – Artigo: Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis – Por Emílio Guerra

O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018, sanando antiga...
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