Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-11-2021

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.

O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emitiu a Nota Técnica n. 3.448/2021 (NT),...
18-11-2021

Costa Norte – Cartório de Imóveis de Bertioga pode ser realidade em breve

Gabinete de deputado estadual propôs criação Cartório Oficial de Registro de Imóveis na cidade e afirma que projeto será apreciado na Assembleia Legislativa de São Paulo

Bertioga, a caçula do litoral de São Paulo, poderá ter um cartório de imóveis para chamar de seu em...
18-11-2021

Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!

É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB

Às vezes ainda nos confundimos na leitura açodada de alguns casos que nos são propostos, especialmente em assuntos complexos...
18-11-2021

STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente...
18-11-2021

STJ – Pesquisa Pronta do STJ destaca caso sobre anulação de registro de nascimento

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da...