Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-11-2021

CNB/SP – Conheça a representante do UNICEF no Brasil: Florence Bauer

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Florence Bauer, é formada em Administração...
03-11-2021

ConJur – Pessoa não binária pode ter gênero não especificado em registro civil, diz TJ-SP

Pessoa não binária tem direito a ter gênero não especificado no registro civil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara...
03-11-2021

ConJur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor – Por Héctor Valverde Santanna

A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor. Entretanto, a cobrança...
03-11-2021

Migalhas – Artigo: Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis – Por Emílio Guerra

O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018, sanando antiga...
03-11-2021

Sinoreg/SP comunica extensão do envio de planilhas e livros diário sem o visto do juiz Corregedor Permanente até 31 de dezembro

Comunicado SinoregSP Envio de Planilha e Livro Diário Em conformidade à edição do Provimento nº 117, de 22 de...
03-11-2021

Anoreg/BR em parceria com a Grupo TXAI disponibiliza, gratuitamente, para associados capacitação em liderança

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com o Grupo TXAI, está disponibilizando, gratuitamente, para...
03-11-2021

IRTDPJBrasil convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/12, em Brasília

A cada três anos, o IRTDPJBrasil realiza eleições com o objetivo de eleger sua Diretoria e Conselhos. No dia...
03-11-2021

CNJ – Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas

Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei...
03-11-2021

GenJurídico – Artigo: Família, sucessões e extrajudicialização: considerações sobre a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de...