Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-10-2021

GTCARTOR realiza audiência pública para tratar sobre as custas e emolumentos cobrados pelos cartórios

Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros

Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses...
15-10-2021

Diário Oficial TJ/SP – Comunicado sobre excedente de receita das unidades cartorárias vagas do estado de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 2322/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS A Corregedoria...
15-10-2021

G1 Santos – Casal homoafetivo consegue na Justiça o registro com dupla paternidade na matrícula de filho em escola no litoral de SP

Roberto Ribeiro precisou ser cadastrado no campo indicativo para 'mãe' do aluno, pois sistema da Secretaria Estadual de Educação não permite dupla paternidade.

Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito de matricular o filho de 4 anos com dupla paternidade na...
15-10-2021

Alesp – Após queda causada pela pandemia, adoção de crianças e adolescentes dá sinais de aumento no Estado de São Paulo

Na semana do Dia das Crianças, Alesp traz levantamento do Tribunal de Justiça sobre as adoções

Após queda de 43% no último ano em razão da pandemia da Covid-19, a adoção de crianças e adolescentes...
15-10-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: análise da jurisprudência do STJ – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria rural tem...
15-10-2021

Jornal Contábil – Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?

Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma...
15-10-2021

Migalhas – TRT-15 é incompetente para julgar vínculo de auxiliar de cartório

A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regime da CLT em 1991, sendo anotada sua CTPS apenas em 1994. Para o colegiado, cabia ao reclamante a prova dessa opção, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado.

No caso, o reclamante narrou que foi admitido em 1991 para exercer a função de auxiliar de cartório, mas...
15-10-2021

Anoreg/BR adere oficialmente à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica

Anoregs Estaduais e Cartórios de todos os estados brasileiros já podem integrar a iniciativa, assinar o termo de adesão e baixar o material da campanha

A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganha um reforço de peso neste mês. Com uma Live de...