Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-10-2021

Jornal do Radialista – União Estável em Cartório de Notas comprova vínculo para acesso à pensão do INSS

Mais de 1,8 milhão de pessoas estão com o benefício parado, 25% deles por falta de documentação adequada. Em...
04-10-2021

ConJur – Artigo: A importância da conscientização sobre a proteção dos dados pessoais – Por Paula Ferraz e Débora Sirotheau

A proteção de dados é um dos maiores desafios que o Direito contemporâneo enfrenta, em virtude da acelerada transformação...
04-10-2021

Migalhas – Artigo: Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar? – Por Daniel Dias

O Jornal The New York Times noticiou recentemente um fenômeno interessante acontecendo nos EUA: amigos que estão levando suas...
04-10-2021

ConJur – Artigo: Considerações sobre as recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21) – Por Kaio César Pedroso

Entrou em vigor no último dia 26 de agosto a Lei nº 14.195/21, que promoveu inúmeras mudanças no Código...
04-10-2021

Rota Jurídica – Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios do INSS nos Cartórios de Registro Civil

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a...
04-10-2021

Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta...
04-10-2021

ACidade ON – MP identifica ao menos 454 órfãos da covid-19 em Campinas

Mapeamento por certidão de óbitos começou em junho deste ano

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas identificou ao menos 454 órfãos, menores de 18 anos,...
04-10-2021

Alesp – Dia Mundial do Idoso: lei estadual criada na Alesp consolida direitos a pessoas com mais de 60 anos

Parlamento paulista também tem projetos em tramitação que buscam valorizar os idosos

Criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 12.548/2007 consolidou a legislação estadual relativa ao idoso...
04-10-2021

Tecnologia permite emissão de Autorização Eletrônica de Viagem com apenas alguns cliques

Por Joelson Sell*

É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses...