Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2021

TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou...
10-09-2021

ConJur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens

Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se...
09-09-2021

Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado

Cartórios podem emitir a certidão de nascimento e a alteração de sexo sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos. Norma nacional passa a valer no domingo (12/9)

Crianças que nascem sem a definição de masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo...
09-09-2021

Migalhas – Artigo: Serventia ou cartório? – Por André Villaverde de Araújo

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a...
09-09-2021

Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios.

Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação...
08-09-2021

AnoregBR – Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP

Evento virtual da ABCCert acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h30, e conta com o apoio da Anoreg/BR. Inscrições são gratuitas.

Estão abertas as inscrições para o Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOP que será realizado pela ABCCert, com...
08-09-2021

Diário Oficial TJ/SP – Portaria N° 47/2021 – Interinidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Franca

DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo para responder...
08-09-2021

Diário Oficial TJ/SP – Portaria Nº 44/2021 – Vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Duartina

DECISÃO Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a...
08-09-2021

Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Esta é a segunda parte do artigo, em continuação ao que foi publicado na semana passada na Coluna Migalhas...
08-09-2021

Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais na próxima quarta, 8

Decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado e considera etapa atual da pandemia da Covid-19

As sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo serão retomadas na forma presencial a...
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