Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-09-2021

Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira.

Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado...
24-09-2021

STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento,...
24-09-2021

Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal

O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de...
24-09-2021

ConJur – Artigo: O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do...
24-09-2021

Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado...
24-09-2021

Folha de S.Paulo – Artigo: O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores

Em artigo publicado nesta Folha, os autores Rafael Valim e Antonio Corrêa de Lacerda criticaram a proposta de universalização...