Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2021

CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional...
22-09-2021

O Globo – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel

Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor

A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa...
22-09-2021

Migalhas – Artigo: Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência...
22-09-2021

G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartórios

Apesar da queda, número indica recorde para o mês e aponta aumento de 40% em relação à média histórica. Ainda de acordo com a Arpen, índice de nascimentos também cresceu e foi superior ao observado em agosto nos últimos 18 anos.

O total de óbitos registrados pelos cartórios do Alto Tietê em agosto de 2021 foi o menor desde fevereiro,...
22-09-2021

Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?

a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém.

A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os requisitos...
22-09-2021

Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicial

"É sintomático não haver no Código de Processo Civil vedação alguma e expressa previsão de cabimento em sede de cumprimento de sentença", disse o relator.

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de um banco e autorizou a citação...
22-09-2021

Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussa

A adoção no contexto da união homoafetiva ainda é objeto de discussão no meio jurídico devido às suas peculiaridades. Diante disso, esta pesquisa tem por objetivo evidenciar tal debate, apontando pensamentos dos principais doutrinadores que estudam o tema, jurisprudência e legislação voltada ao Direito das famílias. Na seara jurídica, posturas conservadoras são confrontadas com posições contemporâneas apoiadas nos princípios constitucionais e garantias fundamentais dos adotados, independentemente da formação familiar dos adotantes. A Lei de adoção, o Estatuto da criança e do adolescente e a Constituição Federal de 1988 embasam o instituto da adoção, devendo sempre ser destacado o melhor interesse do menor, assim como os aspectos socioeconômicos e a capacidade dos adotantes de assegurar dignidade e um ambiente pacífico e propício para o desenvolvimento físico e psíquico do adotado.

1 INTRODUÇÃO A contemporaneidade trouxe à baila novas composições familiares, cujos laços socioafetivos têm o mesmo valor de laços...
22-09-2021

Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazo de vigência de provimentos

PROVIMENTO N. 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
22-09-2021

Anoreg/BR – CNJ lança serviço para atendimento remoto por todos os cartórios de Registro de Imóveis

Através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado, será possível fazer pesquisa, localização de bens, solicitações de certidões e o encaminhamento eletrônico de títulos

A Corregedoria Nacional de Justiça lançou, na manhã desta terça-feira (21.09), em um evento on-line no canal do YouTube do...