Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-08-2021

CNN – Preço do aluguel de imóveis residenciais registra alta de 0,13% em julho

Rio de Janeiro e São Paulo são as únicas capitais que registraram variação negativa

O índice FipeZAP do mês de julho registrou uma alta de 0,13% em julho nos preços dos aluguéis de...
18-08-2021

Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Código Paulista de Defesa da Mulher

Projeto consolida mais de 60 leis já existentes sobre a mulher no Estado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (17/8), um projeto de lei que consolida, em...
18-08-2021

TJ/SP – Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas

Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.

Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do...
18-08-2021

TJ/SP – EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos com o tema ‘Segurança jurídica e o Direito em tempos de pandemia’

Edição apresenta dez artigos sobre o tema.

A edição 59 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema Segurança jurídica e...
18-08-2021

TJ/SP – TJSP converte reintegração de posse em Ribeirão Preto em ação de indenização por desapropriação indireta

Famílias serão mantidas em área próxima ao aeroporto.

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo converteu ação de reintegração de posse...
18-08-2021

Gazeta do Povo – Artigo: Quando e por que fazer um inventário – Por Sissy Zambão

Após tratarmos sobre o testamento, damos início a uma nova série sobre o inventário. O objetivo é auxiliar os...
18-08-2021

STF – Presidente do STF designa juízes de ligação para a Convenção da Haia sobre sequestro de crianças

Os juízes de ligação, ou juízes de enlace, são nomeados pelas nações signatárias da convenção para facilitar a tramitação,...
18-08-2021

STJ – Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54...
17-08-2021

AnoregBR – Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro

Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.

A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 25 de novembro...
17-08-2021

AnoregBR – Critérios para a pontuação do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral

Avaliação levará em conta o cumprimento das Normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além dos resultados no PQTA nos últimos três anos.

A pontuação da 1ª edição Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral, mais nova iniciativa da Diretoria de Qualidade da Associação dos Notários...
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