Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-08-2021

Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro

Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.

A cerimônia de premiação da etapa Nacional da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) será online, no dia 25 de novembro...
26-08-2021

Saiba como participar do Programa Cartório TOP

Treinamento já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza o Programa Cartório TOP a todos os cartórios e Anoregs do Brasil, que...
26-08-2021

ArpenSP – Cartório de Santo Antônio do Pinhal é a segunda unidade do Estado a implantar o software Sofia Rei

Já estão abertas as inscrições para a apresentação do software, afim de seguir com sua instalação nas unidades

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santo Antônio do Pinhal, município localizado a 170km da cidade...
26-08-2021

ArpenSP – O capacitismo e a inclusão da pessoa com deficiência nos Cartórios paulistas

Senadora da República e especialistas no tema falam sobre as conquistas já realizadas pelas pessoas com deficiência

No dicionário, o termo capacitismo significa “discriminação, opressão e preconceito contra Pessoas com Deficiência (PcD)”. É ele que indica...
26-08-2021

Diário Oficial TJ/SP – Provimento CG Nº 39/2021 altera normas de Serviço da CGJ adequando-as ao ECA

Provimento CG Nº 39/2021   Altera os incisos V e VI do Artigo 100, o Parágrafo único do artigo...
26-08-2021

CNJ – Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020

As conciliações realizadas pelos tribunais atingiram 2.339.453 entre janeiro e junho deste ano. O resultado é mais que o...
26-08-2021

STJ – XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital

O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2...
26-08-2021

G1 – Vereadores aprovam projeto que dá o nome de Bruno Covas ao futuro Parque Augusta, no Centro de SP

Prometido para outubro de 2020, Parque Augusta tem obras atrasadas e deve ser inaugurado apenas em setembro, segundo a Prefeitura de SP. Caso seja sancionado, esse será o segundo parque com o nome de Covas que a capital paulista terá. O primeiro foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) poucos dias depois da morte do tucano, na Marginal do Pinheiros.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25), em 2º turno, a proposta que muda o nome...
26-08-2021

Alesp – Após aprovação da Alesp, projeto que obriga condomínios a notificarem violência doméstica é enviado para o Executivo

Governador João Doria tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a medida

Após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei que obriga condomínios a notificarem...
26-08-2021

TJ/SP – Cadip lança publicação sobre Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente

Edição compila pesquisas, legislação, artigos e notícias.

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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