Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-08-2021

ConJur – TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor

Com base no princípio do melhor interesse da criança, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
17-08-2021

Alesp – ILP debate os aspectos gerais da nova lei de licitações e contratos administrativos

Lei 14.133/2021 foi sancionada pelo governo federal em abril deste ano

Na tarde desta segunda-feira (16/8), o ILP (Instituto do Legislativo Paulista) organizou o primeiro ciclo de conferências virtuais a...
17-08-2021

CNJ – Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis

Harmonia e celeridade. Esse binômio tem direcionado a ação do Poder Judiciário brasileiro e ganhou força nos últimos seis...
17-08-2021

STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
17-08-2021

STJ – Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel...
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