Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-06-2021

17ª edição o Prêmio Qualidade Total Anoreg terá etapas Estadual e Nacional

Cartórios que obtiverem os melhores resultados na etapa Estadual representarão a unidade federativa na premiação Nacional. Inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 30/07.

O Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem...
23-06-2021

Cartórios de Notas são importantes aliados contra crimes digitais

Por Joelson Sell*

Atualmente, mais da metade da população mundial está conectada a uma rede social. Com o advento da pandemia, só...
23-06-2021

Provimento Nº 117 da CGJ prorroga até 30/09/2021 o sistema de funcionamento das serventias extrajudiciais durante a crise sanitária causada pela Covid-19

PROVIMENTO nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22...
23-06-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Américo Brasiliense e Itajobi

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta terça-feira (22), o Comunicado Conjunto nº...
23-06-2021

TJ/SP – TJSP participa do 5º Fórum Nacional das Corregedorias

Evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo participou do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria...
23-06-2021

STJ – Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser...
23-06-2021

ConJur – O protagonismo da transparência na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) elenca em seu artigo 6º  dez princípios que, adicionados ao princípio da boa-fé, norteiam...
23-06-2021

Migalhas – LGPD: Vazamento de dados não gera indenização se dano não for provado

Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a indenização por dano moral, mesmo configurado o vazamento indevido.

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano...