Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-06-2021

ConJur – Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

O  juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão...
14-06-2021

Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2021 com premiação Estadual e Nacional

Nesta 17ª edição o Prêmio, será realizada etapa estadual e os cartórios que obtiverem os melhores resultados representarão o seu Estado na premiação nacional. Inscrições podem ser feitas até dia 30/07.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e...
14-06-2021

Agência Brasil – Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteira

Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar

As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de...
14-06-2021

CNJ – CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciário

Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais...
14-06-2021

CNJ – CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente,...
14-06-2021

Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notas

O casamento no mundo pós-moderno pode ter um prazo muito menor do que o tradicional “até que a morte...
14-06-2021

STJ – Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em...
14-06-2021

STJ – É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral

Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não...
14-06-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Amparo, Catanduva e Santa Adélia

Medida considera atos municipais de lockdown.

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta sexta-feira (11), o Comunicado Conjunto nº...
14-06-2021

TJ/SP – Magistrados da Capital e do interior participam do ‘1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública’

Enunciados e regimento interno foram aprovados.

Magistrados que atuam em varas da Fazenda Pública da Capital e do interior do Estado reuniram-se nesta sexta-feira (11)...
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