Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-05-2021

Anoreg/BR promove lives regionais sobre os Projetos da Qualidade

Encontros online e abertos ao público serão realizados a partir do dia 7 de junho

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promove, entre os dias 7 e 11 de junho, sempre às 10h,...
31-05-2021

CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil

A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas...
31-05-2021

TJ/SP – EPM firma convênio com a Escola Nacional da Magistratura da França

Objetivo do acordo é a formação de magistrados.

 A Escola Paulista da Magistratura (EPM) celebrou convênio de cooperação de formação judicial com a Escola Nacional da Magistratura da França...
31-05-2021

TJ/SP – Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Serviço traz informações de cada comarca.

Para facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em...
31-05-2021

TJ/SP – Nota de pesar: Falecimento do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzer

Magistrado atuou como juiz assessor em órgãos de cúpula.

O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a morte do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzer, esposo da juíza...
31-05-2021

ConJur – Casal que comprou imóvel arrematado anteriormente em leilão será ressarcido

É regra da compra e venda que se o comprador sofre a perda da coisa vendida por sentença que a...
31-05-2021

Migalhas – Juíza autoriza alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCA

Para a magistrada, é necessária a alteração de índice de correção "por se tratar de locação comercial cujo objeto foi atingido diretamente pela pandemia".

A juíza de Direito Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª vara cível de Rondonópolis/MT, determinou a imediata alteração do...
28-05-2021

Cartórios da cidade de São Paulo doam 1 mil cestas básicas

Os alimentos foram entregues à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP, no âmbito do Programa Cidade Solidária

Os 126 Cartórios da cidade de São Paulo, realizam a entrega de 1 mil cestas básicas, doadas para o...
28-05-2021

DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogas

Regulamenta as transferências de recursos provenientes da alienação de bens objetos de apreensão e perdimento, em favor da União,...
28-05-2021

DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada

LEI Nº 14.155, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código...
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