Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2021

Cartórios da cidade de São Paulo doam 1 mil cestas básicas

Os alimentos foram entregues à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP, no âmbito do Programa Cidade Solidária

Os 126 Cartórios da cidade de São Paulo, realizam a entrega de 1 mil cestas básicas, doadas para o...
28-05-2021

DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogas

Regulamenta as transferências de recursos provenientes da alienação de bens objetos de apreensão e perdimento, em favor da União,...
28-05-2021

DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada

LEI Nº 14.155, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código...
28-05-2021

Agência Brasil – Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e...
28-05-2021

STJ – STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça

​​​​”Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana,...
28-05-2021

STJ – Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal...
28-05-2021

CNJ – Ministro Fux defende conceito atual de justiça e ações concretas em nome da paz

O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho...
28-05-2021

TJ/SP – Cadip publica informativo em comemoração aos seus 12 anos

Setor apoia a Seção de Direito Público

O Centro de Apoio ao Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou, hoje (27), um informativo especial...
28-05-2021

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulista

Comunicado considera atos municipais de lockdown

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta quinta-feira (27)...
28-05-2021

Jovem Pan – Ricardo Nunes sanciona lei que institui plano de parcelamento de dívidas em SP

Contribuinte poderá quitar débitos municipais em até 120 meses, com opções de descontos para diferentes formas de pagamento; prefeitura projeta arrecadação de R$ 2,2 bilhões com o programa

A Prefeitura de São Paulo autoriza o Programa de Parcelamento de Dívidas. A Lei aprovada na Câmara foi sancionada pelo prefeito Ricardo...
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