Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-05-2021

TJ/SP – TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17)

Medida vale para todo o estado de São Paulo

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (11), o Provimento CSM nº 2.618/21,...
12-05-2021

Diário do Comércio – OCDE sugere elevação de tributo sobre a herança

Sediada em Paris, a OCDE propõe uma revisão de isenções, exclusões e doações nos impostos sobre herança e propriedade

Paris – Os governos que buscam por recursos extras à medida que emergem da crise do novo coronavírus deveriam...
12-05-2021

Olhar Digital – Como solicitar a segunda via de certidões pelo portal do Registro Civil

Encontrar documentos como certidão de nascimento ou certidão de casamento, por exemplo, nem sempre é tarefa fácil. O problema...
12-05-2021

CNJ – Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional

A transformação digital do Judiciário, que vem sendo implementada por meio do Programa Justiça 4.0, poderá se tornar uma...
12-05-2021

Governo Federal – Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com...
12-05-2021

Juristas – Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que contrato de compra e...