Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-05-2021

– O Globo Online – Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil

Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas

RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram...
10-05-2021

Extra Online – Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos

Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça...
10-05-2021

Receita Federal – Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital

Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural,...
10-05-2021

CNJ – Cartórios de registro civil darão orientações jurídicas sobre casamento

Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor...
10-05-2021

CNJ – Ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional terá início amanhã (11/5)

As inscrições para o evento online estão abertas. Interessados poderão escolher as palestras que desejam assistir

Está marcado para amanhã (11/5) o início do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado...
10-05-2021

ConJur – A emocionante novela da reforma tributária

"Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças"

(“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, pág. 217). Ninguém coloca em dúvida a necessidade de uma reforma tributária que possa...