Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-05-2021

ANPD publica nomeação oficial de composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Documento Ata de Circuito Deliberativo nº 3/2021 Brasília, 03 de...
06-05-2021

Notícias Agrícolas – Projeto do Executivo substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Os produtores e a indústria deverão implantar programas de autocontrole com o objetivo de garantir a segurança dos seus produtos

O Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo...
06-05-2021

Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de...
06-05-2021

TJ/SP – Corte paulista participa do Maio Laranja

Combate ao abuso e exploração sexual infantil.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº...
06-05-2021

Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?

O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado...
06-05-2021

O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva

Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica

Em 5 de maio de 2011, há exatos dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 a 0,...