Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-05-2021

CNJ – Prorrogado prazo para recolhimento da primeira cota de participação do FIC/SREI

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação...
03-05-2021

CNJ – Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em...
03-05-2021

CNJ – Ministro Fux defende audiência de custódia por videoconferência em debate internacional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de...
03-05-2021

CJF – Seminário internacional sobre a LGPD é encerrado com painéis sobre a aplicação da lei e a proteção de dados na esfera penal

Realizado virtualmente, o encontro teve duração de dois dias e contou com a participação de magistrados e especialistas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e...
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