Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-04-2021

UOL – Saiba como obter certidão de casamento online sem ir ao cartório

Imagine que você vai comprar um imóvel junto com seu companheiro (a) e o vendedor exige sua certidão de...
29-04-2021

Migalhas – Inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser...
29-04-2021

Migalhas – PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que norteia e fiscaliza a atividade judiciária...
29-04-2021

Senado – Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei...
29-04-2021

ConJur – MPs que flexibilizam legislação trabalhista são um novo alento na epidemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeitos negativos...
29-04-2021

ConJur – Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição

Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação...
29-04-2021

Super Rádio Tupi – STF decide que estados e o DF não possuem competência legislativa para cobrar o ITCMD

Segundo o especialista em direito tributário, a Lei Complementar determina a exata competência dos estados, evitando assim, possíveis conflitos tributários

Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões...
29-04-2021

Agência Brasil – Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais

Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai ajudar 40 milhões de brasileiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão...