Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-04-2021

ConJur – Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?

O título deste breve artigo é propositalmente provocativo e decorre da curiosa movimentação por parte da advocacia em buscar...
16-04-2021

Extra – Imposto de Renda: veja como declarar imóvel próprio quitado e financiado

Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300...
16-04-2021

Canal Rural – Daoud: PL da regularização fundiária favorece assentamentos mais antigos

O projeto começou a ser discutido no Senado, mas debate foi adiado devido a divergências sobre o tema

O projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União aguarda votação no Senado. O PL 4.348 de autoria...
16-04-2021

Estadão – Mais de 800 municípios já aderiram à regularização fundiária do Casa Verde e Amarela

Iniciativa é uma das prioridades da pasta, sobretudo depois de a pandemia de covid-19 ter exposto a face mais cruel das moradias não regularizadas

Mais de 800 municípios brasileiros já aderiram ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional lançado no âmbito do Casa...
16-04-2021

Valor Econômico – Pandemia ‘esconde’ doenças que também preocupam

Para especialista, represamento grande de pacientes com outras doenças “vai levar a mais diagnósticos tardios e, provavelmente, a uma maior mortalidade”

Em um de seus comentários atenuando a pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou, em março,...
16-04-2021

UOL – Morte de pessoas abaixo de 70 anos por covid é maioria no país pela 1ª vez

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos...
16-04-2021

Câmara dos Deputados – Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas...
16-04-2021

Senado – Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o...
16-04-2021

ConJur – Justiça paulista permite conversão de associação em sociedade empresária

Por entender que a associação atendeu a finalidade da lei de destinar seu patrimônio para fins não lucrativos, a...
16-04-2021

STJ – Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão

Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador...