Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-03-2021

Receita Federal – Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até 30 de junho de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples A...
25-03-2021

IBDFAM – Projeto de lei cria pensão a criança fruto de estupro e gera polêmica

O Projeto de Lei 5.435/2020, em tramitação no Senado Federal, tem causado polêmica nas redes sociais. O texto dá...
25-03-2021

Senado – Relatório mostra pouco investimento em combate à violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher divulgou hoje (24) o relatório de avaliação das...
25-03-2021

Senado – Comissão ouve ministra da Agricultura sobre programa de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir, nesta quinta-feira (25), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina....
25-03-2021

STJ – Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige...
25-03-2021

STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
25-03-2021

CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana

Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos...