Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-03-2021

Migalhas – União indenizará homem trans que mudou nome e deixou de receber seguro

Magistrado fixou o valor da indenização em R$ 30 mil O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara...
22-03-2021

ConJur – Grupo de trabalho vai elaborar protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional de Justiça vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate...
22-03-2021

O Vale – Cartórios e empresas de RH aderem à digitalização na pandemia

A pandemia turbinou a transformação digital de um dos segmentos mais “analógicos” da economia: o imobiliário. Antes exceção, o...
22-03-2021

CNJ – Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça...
22-03-2021

CNJ – Semana de Registro Civil destaca ação do CNJ para identificação de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas...
22-03-2021

CJF – CEJ/CJF disponibiliza programação preliminar do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais...
22-03-2021

OAB Federal – OAB abre inscrições para I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos...
22-03-2021

PGFN – Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis

Uma das modalidades de negociação pode conceder desconto de até 100% sobre os acréscimos legais Recentemente, a Procuradoria-Geral da...