Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-03-2021

AL/ES – Cidadania aprova notificação de violência por condomínios

PL que obriga condomínios a notificar polícia sobre violência contra mulheres foi uma das seis matérias aprovadas pela Comissão...
17-03-2021

CJF – Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas

A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
17-03-2021

STJ – Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião

Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus...
17-03-2021

CNJ – Legislativo analisa propostas do Judiciário contra violência à mulher

Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...
17-03-2021

CNJ – CNJ divulga glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário para...