Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-03-2021

TJSP – Tribunal completa um ano de trabalho remoto com a marca de 29,5 milhões de atos processuais produzidos

Sistema via web permite manutenção da prestação judicial Há um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo, assim...
16-03-2021

Correio Braziliense – Governo faz campanha para estimular registro civil de recém-nascidos

O registro civil é importante para a elaboração de políticas públicas. A Semana Nacional de Mobilização para o Registro...
16-03-2021

Migalhas – STF decidirá se bem de família de fiador comercial pode ser penhorado

A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ/SP que manteve a penhora O STF vai...
16-03-2021

IBDFAM – XIII Congresso do IBDFAM será on-line, de 27 a 29 de outubro; reserve as datas

O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já tem data...
16-03-2021

Senado – Estudo analisa ações do Congresso para combater violência contra as mulheres

A semana passada foi marcada pela aprovação, no Senado, de várias propostas para combater a violência contra as mulheres,...
16-03-2021

Câmara dos Deputados – Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de...
16-03-2021

STJ – Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado...
16-03-2021

STJ – Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu,...
16-03-2021

STJ – Ministros do STJ participam do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação...
16-03-2021

CNJ – Maria da Penha homenageia mulheres e apoia prêmio do CNJ

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a mulher que sobreviveu a duas tentativas de...
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