Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-01-2021

STJ – Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida...
05-01-2021

Clipping – Conjur – TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA

Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade....
05-01-2021

Câmara – Câmara aprovou incentivo ao crédito rural antes do início da pandemia

Outra proposta aprovada pelos deputados em 2020 é a que cria um fundo de investimento para o setor agropecuário...
05-01-2021

Clipping – Ac24horas – CPF pode virar único registro geral do cidadão a partir deste ano

A novidade já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal que vai analisar...