Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-12-2020

Clipping – Correio Braziliense – Número de casamentos cai 2,7% e o de divórcios, 0,5%, entre 2018 e 2019

Segundo o instituto, o número de casamentos registrados em cartório recuou em todas as regiões, mas com mais intensidade...
09-12-2020

Senado – Projeto permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto

O Senado deve analisar um projeto (PL 6204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos...
09-12-2020

Senado – Senado aprova novo programa de financiamento habitacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde...
09-12-2020

Artigo – Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de...
09-12-2020

Artigo – O direito imobiliário viveu um ano de agitação e profundas transformações – Por Marcelo Valença

Diante de tantos acontecimentos dramáticos, desastres naturais e o clima de incertezas generalizado trazido com a pandemia de Covid-19,...
09-12-2020

Clipping – Correio Paulista – Barueri Registra Aumento No Número De Uniões Estáveis A Partir De Maio

Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema...
09-12-2020

CNJ – Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ

Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a...
09-12-2020

As repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais

Último dia de debates do curso promovido pela CGJ-SP e EPM apresentou os impactos da norma nos atos praticados...
08-12-2020

Conjur – STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária

O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de...
08-12-2020

Clipping – BBC News – ‘A covid acabou com nosso casamento’: os casais que se separaram durante a pandemia

Da América do Sul à África Ocidental, a pandemia abriu um novo, inesperado e intenso capítulo nas histórias de...
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