Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-12-2020

Artigo – Breves apontamentos sobre a regulamentação do protesto da pena de multa – Por Felipe Esmanhoto Mateo e Alberto Gentil de Almeida Pedroso

O que pretende o presente artigo é abordar duas disciplinas do Direito que, nas obras gerais, não costumam ser...
28-12-2020

Clipping – Valor – Nova lei de falências é sancionada com vetos a questões trabalhistas e tributárias

Bolsonaro vetou trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos...
28-12-2020

TJ/SP – Adote um Boa Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos

Iniciativa busca desestigmatizar adoção tardia  O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças...
28-12-2020

STJ – MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: “Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem...
28-12-2020

CNJ – Painel dá transparência a projetos de inteligência artificial no Judiciário

A inteligência artificial é um dos importantes instrumentos que o Judiciário brasileiro investe para potencializar seu funcionamento e gestão...
28-12-2020

Clipping – Uol – Publicada atualização de decreto sobre regularização fundiária em terras da União

O governo publicou nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto número 10.592, que atualiza a...
28-12-2020

Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19

Clique aqui para conferir a íntegra da publicação. 
28-12-2020

Artigo – LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado – Por Thais Folgosi Françoso e Paula Barbosa

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais Com...
28-12-2020

Clipping – R7 – Cartórios realizam autenticação de documentos de forma online no país

Plataforma garante serviço sem a necessidade da presença física do interessado e segurança jurídica ao documento, diz entidade cartorária...
28-12-2020

Clipping – Correio do Estado – Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. ...
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