Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-12-2020

Clipping – Notícias Concursos – É possível desconstituição da paternidade fundada em erro induzido após longo período de vínculo socioafetivo

Ao declarar a desconstituição da paternidade em caso no qual um homem, após o resultado do exame genético, rompeu...
15-12-2020

Clipping – Folha da Região – Cartório de Registro Civil de Araçatuba passa a autenticar documentos online

Os cartórios de todo o Brasil já estão podendo oferecer a autenticação de documentos de forma digital, que pode...
15-12-2020

AL/SP – Ato solene debate propostas voltadas à agilidade no processo de adoção de crianças

Um ato solene realizado na manhã desta segunda-feira (14/12) discutiu políticas públicas voltadas à celeridade no processo de adoção...
15-12-2020

TJ/SP – Alterações recentes da Lei de Falência e Recuperação Judicial são discutidas na EPM

Curso teve três aulas. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nos dias 9, 10 e 11 o curso Recentes...
15-12-2020

Recivil – Projeto estabelece que gênero é igual ao sexo biológico ao nascer

O Projeto de Lei 2578/20 determina que o gênero dos indivíduos seja baseado no sexo biológico ao nascer e...
15-12-2020

IBDFAM – Justiça mantém nome do pai em registro de nascimento mesmo sem vínculo biológico

A Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes, em São Paulo, negou pedido do Ministério Público para...
15-12-2020

Senado – Projeto prevê saque do FGTS para reforma de imóveis de pessoas com deficiência

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.266/2020, que permite o saque do Fundo de Garantia...
15-12-2020

Senado – Diplomata reconhece necessidade de abertura da Austrália ao agronegócio brasileiro

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta segunda-feira (14) a indicação de Mauricio Carvalho Lyrio para...
15-12-2020

Senado – Senado se prepara para atender exigências da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro. O Senado já trabalha...
15-12-2020

Senado – Senado se prepara para atender exigências da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 de setembro. O Senado já trabalha...
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