Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2020

Clipping – Cointelegraph – Nem Bancos, nem Receita Federal, Cartórios são os que mais ‘delatam’ suspeitos ao Coaf

Esqueça os bancos, exchanges de criptomoedas e Receita Federal, quem mais reporta operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao...
14-12-2020

Artigo – Usucapião extrajudicial de apartamento – Por Julio Martins

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020) A usucapião é um...
14-12-2020

Clipping – UOL – Com 1,3 milhão de registros, 2020 já bate recorde de mortes anuais no país

O ano ainda não terminou, mas já se sabe que 2020 baterá recorde no número de mortes no Brasil....
14-12-2020

Clipping – O Globo – CNJ julga as cotas raciais nos cartórios

O CNJ decide na terça-feira se as cotas para negros devem ser obrigatórias nos concursos públicos para os tabeliães. Hoje, os...
14-12-2020

AL/SP – Solenidade vai debater a celeridade na adoção

Um ato solene marcado para às 10h30 desta segunda-feira (14/12) vai debater a celeridade na adoção de bebês. O...
14-12-2020

TJ/SP – Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.  Decisão da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes negou pedido do Ministério Público...
14-12-2020

Senado – Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel

Está em análise no Senado projeto que autoriza o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de...
14-12-2020

Câmara dos Deputados – Câmara debate trabalho remoto, transparência e combate à corrupção

Evento terá transmissão ao vivo pela internet A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Transparência, realizará debate...
14-12-2020

STJ – Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução...
14-12-2020

CNJ – Agenda 2030: curso promove Laboratórios de Inovação e Centros de Inteligência

Servidores e magistrados já podem se inscrever para participar do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência...
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