Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-12-2020

Senado – Projeto permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto

O Senado deve analisar um projeto (PL 6204/2019) que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos...
09-12-2020

Senado – Senado aprova novo programa de financiamento habitacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde...
09-12-2020

Artigo – Venda de Imóveis – Pessoa Física – apuração do ganho de capital em tempos de pandemia – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de...
09-12-2020

Artigo – O direito imobiliário viveu um ano de agitação e profundas transformações – Por Marcelo Valença

Diante de tantos acontecimentos dramáticos, desastres naturais e o clima de incertezas generalizado trazido com a pandemia de Covid-19,...
09-12-2020

Clipping – Correio Paulista – Barueri Registra Aumento No Número De Uniões Estáveis A Partir De Maio

Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema...
09-12-2020

CNJ – Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ

Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a...
09-12-2020

As repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais

Último dia de debates do curso promovido pela CGJ-SP e EPM apresentou os impactos da norma nos atos praticados...