Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-12-2020

Clipping – Jornal Jurid – Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
02-12-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Recuperação de empresas ganha novo fôlego

Empresas que lutam na Justiça para não fecharem as portas podem respirar um pouco mais aliviadas. Agora, depende apenas...
02-12-2020

Artigo – A tipicidade dos direitos reais e os fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis – O caso Maison de Poésie – Por Carlos Alberto Garbi

Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas a tipicidade...
02-12-2020

Artigo – Responsabilidade civil dos notários e registradores – Marcelo da Silva Borges Brandão

Introdução Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos...