Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-12-2020

Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País

Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato O agronegócio é um dos principais pilares da...
01-12-2020

Clipping – ConJur – STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de...
01-12-2020

Artigo – Cartórios farão autenticação de documento em PDF com uso de tecnologia Blockchain – Por Tamires Endringer

Sou uma entusiasta do tema tecnologia e tudo que ela nos oferece. Quando ela vem trazendo melhorias para o...
01-12-2020

Clipping – Metrópoles – Corregedoria Nacional de Justiça cria órgão para fiscalizar cartórios

Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos...
01-12-2020

Artigo – O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS – Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr

Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já...
01-12-2020

Artigo – O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial? – Por Thiago Boaventura

Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel,...
01-12-2020

TJ/SP – Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado  A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
01-12-2020

IBDFAM – TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha com maioridade civil que tem doença grave

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento a recurso...
01-12-2020

IBDFAM – Viúvo de servidora consegue direito a pensão por morte após 25 anos

O Supremo Tribunal Federal – STF garantiu, na semana passada, o direito de um homem a receber pensão pela...
01-12-2020

Câmara dos Deputados – Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo...
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