Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2020

Cartórios de Registro Civil cumprem requisitos do ODS 3 da Agenda 2030

Estatísticas consolidadas do setor extrajudicial auxiliam na análise do cenário demográfico brasileiro frente ao objetivo de saúde e bem-estar...
10-11-2020

Clipping – Gazeta do Povo – MP que permite usar imóvel financiado como garantia de empréstimo vai “caducar”

A ausência de votações no plenário da Câmara dos Deputados fará uma de suas primeiras vítimas nesta semana: a medida...
10-11-2020

Artigo – ConJur – Crise da Covid-19 e advocacia: impactos e perspectivas – Por Gisele Truzzi

Assim como toda profissão que teve de se adaptar à evolução dos tempos, à tecnologia e à modernidade —...
10-11-2020

Artigo – Jornal do Comércio – LGPD impõe nova reflexão sobre propriedade dos dados – Por Rogério Borili

Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A...
10-11-2020

IBDFAM – Homem vítima de racismo em aplicativo de mensagens será indenizado

A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP...
10-11-2020

IBDFAM – Após pedido de vista, julgamento para apurar omissão do Congresso na regulamentação da licença-paternidade é suspenso

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e consequentemente suspendeu o julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal...
10-11-2020

STF – Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

A medida é admitida quando acusado ou o réu for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis...