Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2020

IBDFAM – Projeto de lei proíbe guarda compartilhada nos casos em que uma das partes apresente histórico de violência doméstica ou familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3696/20, que proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos nos...
09-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta amplia possibilidade de doação de imóveis da União ao atual morador

O Projeto de Lei 2660/20 possibilita a doação de imóvel da União para pessoa física que utilize regularmente a...
09-11-2020

Câmara dos Deputados – Proposta autoriza Minha Casa Minha Vida a financiar imóveis usados

Hoje só é possível negociar pelo Minha Casa Minha Vida unidades novas O Projeto de Lei 4769/20 permite que...
09-11-2020

CNJ – Judiciário terá manuais de gestão de documentos e da memória

O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate...
09-11-2020

Clipping – UOL – Pandemia faz busca por leilões online de casa e carro crescer até 70%

Quem já participou de um leilão, seja de carro, imóvel ou outros produtos? Nesta pandemia, os leilões passaram a...
09-11-2020

Artigo – Estadão – Aonde vamos como cidadãos? – Por Eliana Calmon

A Constituição Federal de 88 foi o divisor de águas entre um Brasil que se acostumou a viver com...
09-11-2020

Clipping – G1 – Cartórios do Alto Tietê registram aumento de 48,5% no número de casamentos em setembro

Comparação foi feita com o mês de abril. Número é maior, inclusive, do que o registrado em maio, no...
09-11-2020

Clipping – O Documento – Comissão de juristas debate sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro

A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne hoje para...
09-11-2020

Artigos – ConJur – Reforma da Lei de Falências: estamos mesmo no caminho certo? – Por Eduardo Parenti Gonçalves

Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual...
09-11-2020

Clipping – Contábeis – Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?

Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...
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