Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-10-2020

Câmara – Projeto prevê regulamentação dos contratos de fidúcia no Brasil

Construídos com base na confiança e na boa-fé, os negócios jurídicos fiduciários representam um importante instrumento nas relações comerciais...
29-10-2020

Câmara – Projeto incentiva ações para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

O Projeto de Lei 810/20 obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para...
29-10-2020

Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré

A LGPD estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas...
29-10-2020

Clipping – Direito Net – Normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência podem ser objeto de alterações legislativas

Segue em tramite o Projeto de Lei nº 10220/2018 da Câmara dos Deputados que visa alterar e atualizar a...
29-10-2020

Artigo – Segs – Contrato de namoro – Por Tania Brunelli de Oliveira

Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro. Atualmente,...
29-10-2020

Artigo – Segs – Transgênero e o direito de mudança de nome – Tania Brunelli de Oliveira

Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas...
29-10-2020

Clipping – Jornal DCI – Como comprovar união estável? Veja lista de documentos

É possível formalizar a união estável em cartório, por meio de uma escritura pública de Certidão de União Estável....
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