Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-10-2020

Artigo – Migalhas – STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Hoje, a deficiência é vista como algo natural e não se restringe apenas à questão biológica, mas conjuga a...
28-10-2020

Artigo – Migalhas – O registro de casamento em tempos de isolamento social – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague

Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento...
28-10-2020

Artigo – ConJur – A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática – Por Lucas Daemon Bordieri, Maria Nathália Lopes Fernandes e Vinicius Napoli

Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei 13.874/2019 (Lei...
28-10-2020

IBDFAM – Mulher terá que indenizar o ex-marido após perseguir e publicar ofensas em rede social

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO,...
28-10-2020

Senado – Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia

Quem for condenado por violência doméstica pode ser excluído da partilha de bens durante ação de divórcio, além de...
28-10-2020

Câmara dos Deputados – Projeto proíbe concessão de crédito rural para condenados por queimadas

Proposta pretende coibir incêndios florestais que, na opinião do autor, estariam colocando em risco a disponibilidade hídrica do país...
28-10-2020

CNJ – Atividades notariais devem se adequar à LGPD

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando...