Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-10-2020

Recivil – Disponibilizada a versão online da última edição da revista Recivil

Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 115 traz como destaques as seguintes reportagens: Novos serviços aos Ofícios...
16-10-2020

IBDFAM – Brasil tem 30 mil crianças e adolescentes em acolhimento, mas apenas 5 mil estão aptas à adoção

Entre as ações do Dia das Crianças, celebrado na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ...
16-10-2020

Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo

Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas...
16-10-2020

Clipping – Jornal Jurid – LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década...
16-10-2020

Clipping – Jornal Jurid – Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento. Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após assinarem contratos de aquisição de...
16-10-2020

Artigo – O Informativo – O pagamento de pensão alimentícia para o ex-cônjuge: possibilidades legais – Por Natália R. Fachini

Você sabe quando é necessário o pagamento da pensão alimentícia para o ex-cônjuge? Essa questão tem sido muito discutida...
16-10-2020

Clipping – Jornal Jurid – Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
16-10-2020

Artigo – Estadão – Ações fora dos tribunais para desafogar o Judiciário – Por Luciana G. Gouvêa

Apesar de ainda estarem sendo minimamente usadas, as medidas extrajudiciais vêm desafogando o Poder Judiciário e agilizando os processos...
16-10-2020

CNJ publica Portaria Nº 53 sobre o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro

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16-10-2020

Provimento Nº 109 estabelece CNJ como regulador da ONR

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