Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-10-2020

Lei do Agro e as garantias das operações financeiras rurais

Uma nova modalidade de proteção trazida pela norma é o patrimônio rural em regime de afetação A Lei nº...
14-10-2020

Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação – Por Iuri Bontempo Costa

A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim...
14-10-2020

Clipping – Rota Jurídica – Dúvidas sobre herança e testamento? Live da Alta Vista Investimentos pode ajudar

Nesta quarta-feira (14), às 18 horas, o escritório Alta Vista Investimentos, credenciado à XP Investimentos, realiza uma live, no...
14-10-2020

Artigo – Estadão – LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues

Passados aproximadamente dois anos da sua aprovação, enfim a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, pegando...
14-10-2020

ITI – ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação realizou sexta-feira (09/10) e terça-feira (13/10) duas importantes reuniões – por videoconferência...
14-10-2020

IBDFAM – STF: Regras para concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor público devem ser igualitárias entre homens e mulheres

A regra para conceder pensão por morte a cônjuge de servidor público deve ser igualitária entre homens e mulheres....