Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-10-2020

STF – STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à...
02-10-2020

CNJ – Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados

A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de...
02-10-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP não valida certidão de casamento que só foi revelada falsa 49 anos depois

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de um casal...
02-10-2020

Artigo – Conjur – Afinal de contas, o que é a LGPD? – Por Flavia Eadi de Castro

A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro....
02-10-2020

Artigo – Direito Net – Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Paulo Landim de Macêdo Neto

Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para...
02-10-2020

Clipping – Ac 24 horas – Governo federal facilita venda de imóveis da União para pessoas físicas e jurídicas

Entra em vigor nesta quinta-feira (1/10) a portaria 19.832 que normatiza a proposta de aquisição de imóveis da União,...
02-10-2020

Clipping – Notícias Agrícolas – CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária

A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta...
02-10-2020

Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque

O artigo 112 da Lei dos Benefícios da Previdência Social diz que os valores não recebidos em vida pelo...
02-10-2020

Clipping – UOL – Busca por “divórcio online” no Google dispara. Como se separar na pandemia?

Se no meio de uma briga com seu parceiro ou parceira, em plena “crise no casamento pandêmico”, você digitou...