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24-09-2020

STJ – Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital​ de chamamento de artigos científicos para a próxima edição...
24-09-2020

Clipping – UOL – MP move primeira ação com base na LGPD desde que a lei passou a vigorar

Um site que vendia informações pessoais como nomes, emails, endereços e telefones de profissionais de todo o Brasil foi...
24-09-2020

Senado – Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para...
24-09-2020

Clipping – Dinheiro Rural – Em Fórum, especialistas discutem regularização fundiária

São Paulo, 23/09 – A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da...
24-09-2020

Artigo – Conjur – A possibilidade de usucapião no comodato – Por Igor Atanes Chainça

A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive,...
24-09-2020

Clipping – G1 – Saiba como fazer um testamento através de plataforma digital

Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo Coronavírus. A pandemia de Covid-19 fez...
23-09-2020

Artigo – Migalhas – Alteração do regime de bens do casamento – Por Marina Aidar de Barros Fagundes

Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do...
23-09-2020

Clipping – Crypto ID – Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social

O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se...
23-09-2020

Clipping – JP News – Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais

Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações...
23-09-2020

AL/SP – Regularização fundiária será tema de ato solene

Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta...
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