Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-09-2020

Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas beneficia cooperativas do Agronegócio

O Agronegócio é um dos principais ramos da economia brasileira que abrange todos os processos e atividades sociais relacionados...
28-09-2020

Clipping – Notícias Concursos – Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas

No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para...
28-09-2020

Clipping – Rota Jurídica – Advocacia será muito necessária em processos de recuperação de empresas após a quarentena, afirma especialista

A pandemia e o distanciamento social causaram diversos problemas para empresários em todo o Brasil, e também no mundo...
28-09-2020

Artigo – Estadão – A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo

Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão...
28-09-2020

Artigo – Estadão – Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio? – Por Raphael Tanus de Mendonça Madeira

Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos....
28-09-2020

Artigo – Estadão – A recuperação judicial pode não ser o melhor caminho – Por Bruno Chatack Marins

Elementos como a natureza da dívida, garantias ofertadas aos credores e o aval dos acionistas da empresa podem transformar...
28-09-2020

Clipping – ConJur – Responsabilidade dos administradores por prejuízo de financeira é subjetiva

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade...
28-09-2020

Artigo – ConJur – Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros – Por Jones Figueirêdo Alves

A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de...
28-09-2020

Artigo – ConJur – O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em 14 de agosto de...
28-09-2020

Artigo – ConJur – Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues

Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) já é utilizada como fundamento...
Mais antigas