Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-09-2020

STJ – Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ

Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário...
22-09-2020

Clipping – Crypto ID – Tabelionatos de Notas contribuem para celeridade no Agronegócio

O Tabelionato de Notas é um grande parceiro do Agronegócio. Praticamente todos os títulos do setor passam por esse...
22-09-2020

Clipping – Migalhas – TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo

Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica...
22-09-2020

Artigo – ConJur – Princípio da vontade soberana do testador e o censurável “testamento magistral” – Por Carlos E. Elias de Oliveira

Objeto Antes de tudo, registramos nossa alegria em poder divulgar uma importante reflexão sobre Direito Testamentário, assunto que merece...
22-09-2020

Clipping – CGN – Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

Decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
22-09-2020

Artigo – Migalhas – O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19 – Por Isabelly de Castro Machado da Silva

O presente artigo visa analisar, de forma crítica e concisa, os impactos da pandemia do COVID-19 no avanço tecnológico...
22-09-2020

Artigo – ConJur – Decreto nº 59.767: a regulamentação da LGPD no Município de São Paulo – Por Guilherme Simões Credidio

Na última terça-feira (15/9), a Prefeitura do Município de São Paulo publicou o Decreto nº 59.767 que regulamenta a...
22-09-2020

IBDFAM – Multiparentalidade: filho tem direito a incluir nome do pai biológico em registro, mesmo havendo pai socioafetivo

A Justiça de São Paulo admitiu um caso de multiparentalidade ao reconhecer o direito de um filho a ter...
22-09-2020

IBDFAM – Mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido é condenada

Para receber pensão por morte do ex-marido, uma mulher usou certidão de casamento inválida, sem a averbação do divórcio,...
22-09-2020

STJ – Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou...