Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-09-2020

Artigo – Mídia News – Quando um print pode virar prova na justiça? – Por Carla Rachel Fonseca

Com a exposição ampliada, os conflitos através das redes sociais também cresceram O mundo passa por grandes avanços, e...
08-09-2020

Clipping – Migalhas – STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e...
08-09-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, trouxe um novo cenário para os...
08-09-2020

Clipping – R7 – Divórcio virtual facilita separação para casais em crise na quarentena

Pandemia evidenciou problemas em casamentos já desgastados, e buscas no Google por separação online dispararam durante o período de...
08-09-2020

Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma...
08-09-2020

TJ/SP – TJSP fecha ciclo de trabalho no cenário regulatório da LGPD

Dados não são propriedade do TJSP Com a iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrantes...
08-09-2020

IBDFAM – Justiça nega reconhecimento de maternidade socioafetiva a mulher que teve filha gerada em casamento com ex-companheira

O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR afastou o reconhecimento da maternidade socioafetiva, bem como as demais determinações...
08-09-2020

IBDFAM – Planejamento sucessório na pandemia está entre temas de destaque no IX Congresso Paulista do IBDFAM

O IX Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em 17 e 18 de setembro, com transmissão pela...
08-09-2020

STJ – Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...
08-09-2020

STJ – Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar...
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