Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2020

TJ/RS – Negado pedido de reconhecimento e dissolução de namoro qualificado

Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até...
04-09-2020

STJ – Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um...
04-09-2020

Senado – Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia

Foi adiada a votação do PL 4.414/2020, projeto de lei que agiliza o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos...
04-09-2020

STF – Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo...
04-09-2020

IBDFAM – “União estável e namoro qualificado em tempos de pandemia” é tema de palestra no IX Congresso Paulista de Direito de Família

“União estável e namoro qualificado em tempos de pandemia” é um dos temas que compõem a programação do IX...
04-09-2020

IBDFAM – Alienação parental: após quatro meses afastado, pai consegue ampliação da convivência e férias com os filhos

A Justiça do Paraná identificou ato de alienação parental na mudança para o estado de uma mãe com os...
04-09-2020

Artigo – Canal Tech – O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas

A proteção de seus dados pessoais, é um direito garantido por plataformas e aplicativos, mas ainda, assim existem casos...
04-09-2020

Clipping – Notícias Concursos – Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo

Em decisão que concedeu parcial procedência de Ação de Reconhecimento de Paternidade para inclusão de nome de pai biológico,...
04-09-2020

Artigo – Tempo Novo – A Herança deixada pelos avós – Por Cristiane Puppim

O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é a grosso modo, a...
04-09-2020

Clipping – Gazeta do Povo – Para evitar fraudes e sequestros, empresa cria coleta de biometria para bebês

“As duas maiores preocupações de mães quando dão a luz são a saúde do bebê e a segurança da...
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